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Políticas

Termos e condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Website www.barcarena.pt / (doravante o “Website”), da responsabilidade da Freguesia de Barcarena, com sede no Largo 5 de Outubro, 28 2730-047 Barcarena – Lisboa.

O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de Utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

Quaisquer questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

 
2. Propriedade dos Conteúdos do Site

O acesso ao Website não confere ao Utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Freguesia de Barcarena.

 

3. Licença

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Freguesia de Barcarena autoriza qualquer Utilizador a utilizar este Website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste Website nos seguintes casos:

Que sejam compatíveis com a finalidade do site www.barcarena.pt;

Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do site.

São obrigações do Utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao Utilizador:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site;
  • Utilizar a informação para fins comerciais;
  • Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
  • Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site da Freguesia de Barcarena;
  • Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site;
  • Realizar atos de spamming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém;
  • Utilizar este site para fins ilícitos contra a Freguesia de Barcarena ou contra terceiros;
  • Impedir o normal funcionamento deste site.

A Freguesia de Barcarena poderá revogar o direito ao acesso e/ou utilização do Website, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

 

4. Conteúdo e Limitação da Responsabilidade

O acesso e utilização do Website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos Utilizadores.

Os Utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. Em concreto, os Utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A Freguesia de Barcarena não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do Website por parte dos Utilizadores. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do Website.

A Freguesia de Barcarena não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do Website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do Utilizador.

O Utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da informação pessoal que fornece à Freguesia de Barcarena, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Freguesia de Barcarena ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o Utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O Utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O Utilizador não poderá escolher um nome de Utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O Utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de Utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O Utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O Utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de Utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo Utilizador.

 

5. Proteção de Dados Pessoais

A Freguesia de Barcarena adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços que presta através do Website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus Utilizadores, constantes do Website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

Para obter informações detalhadas sobre a forma como tratamos os dados pessoais dos Utilizadores, recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos Utilizadores e quais as respetivas finalidades.

 

6. Cookies

Recomenda-se a consulta da Política de Cookies, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

 

7. Alterações ao Site

A Freguesia de Barcarena reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

 

8. Duração

O Website da Freguesia de Barcarena é disponibilizado por prazo indeterminado.

A Freguesia de Barcarena reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do Website ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento, sem prejuízo dos direitos que assistam aos Utilizadores.

 

9. Links para outros Websites

Caso o Website disponibilize ligações (“Links”) para Websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A Freguesia de Barcarena não controla os outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer outro Website, mediante uma ligação existente no Website da Freguesia de Barcarena, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.

O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da Freguesia de Barcarena e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

 

10. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. O Utilizador poderá contactar a Freguesia de Barcarena para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Largo 5 de Outubro, 28 2730-047 Barcarena – Lisboa, ou através de e-mail para geral@barcarena.pt.

Política de Privacidade

A Junta de Freguesia de Barcarena está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores que acedam a este website e, por isso, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pedimos que tenha em atenção que a utilização e navegação no nosso website, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento direto ou indireto de dados pessoais, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política de Privacidade e de outros termos, políticas e condições específicas dos serviços disponibilizados neste website. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

A Junta de Freguesia de Barcarena, com sede no Largo 5 de Outubro, 28, 2730-047 Barcarena, é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

 

O que são dados pessoais?

“Dados pessoais” são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A Junta de Freguesia de Barcarena, no âmbito da sua atividade, pode proceder à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, apelido, código postal, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel ou de telefone fixo, género, morada, NIF, número do documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte).

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Caso deseje subscrever a nossa newsletter ou pretenda solicitar mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de dados pessoais. Caso preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação e utilização subsequente dos mesmos.

A Junta de Freguesia de Barcarena assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

 
De que forma são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

  • Correio eletrónico;
  • Website;
  • Chamadas telefónicas;
  • Presencialmente.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor – nomeadamente do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

 
Qual a finalidade dos dados recolhidos?

A finalidade do tratamento dos dados pessoais por parte da Junta de Freguesia de Barcarena consiste na gestão e processamento dos serviços requisitados e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e análise estatística, tratando nesse âmbito.

Periodicamente, a Junta de Freguesia de Barcarena poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação.

Por ocasião da recolha dos dados poder-lhe-ão ser prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Em resumo, os dados recolhidos destinam-se a integrar ficheiros de dados pessoais que a Junta de Freguesia de Barcarena poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:

  • Lista de contactos;
  • Promoção de eventos/convites;
  • Sugestões e reclamações;
  • Divulgação;
  • Informação aos colaboradores;
  • Informação aos utilizadores;
  • Cumprimento de outras obrigações legais.
 
Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados pessoais?

Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a) Lista de contactos, b) Promoção de eventos/convites, h) Informação aos utilizadores, têm por fundamento o seu consentimento, enquanto titular dos dados.

Os tratamentos associados às finalidades c) Sugestões e reclamações, d) Faturação), e g) Cumprimento de outras obrigações legais têm por fundamento o cumprimento de obrigações legais.

 
A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Por regra, a Junta de Freguesia de Barcarena não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecido uma relação contratual que preveja o tratamento confidencial destes dados.

A Junta de Freguesia de Barcarena poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o seu consentimento, enquanto Titular dos Dados, ou ainda quando:

  • a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
  • a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados;
  • qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A Junta de Freguesia de Barcarena toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades terceiras que tenham acesso aos seus dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Freguesia de Barcarena e a(s) entidade(s) terceira(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Junta de Freguesia de Barcarena tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Junta de Freguesia de Barcarena na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a Junta de Freguesia de Barcarena permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

 
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os seus dados pessoais são armazenados e conservados pela Junta de Freguesia de Barcarena varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Desse modo, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar à Junta de Freguesia de Barcarena a eliminação de todos os seus dados pessoais. Este pedido deverá ser remetido para o email geral@barcarena.pt ou para a morada da sede da Junta de Freguesia de Barcarena.

 

Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?

A Junta de Freguesia de Barcarena garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no RGPD e demais legislação aplicável em vigor.

Pelo que, informamos que, enquanto titular de dados pessoais que nos tenham sido transmitidos, tem o direito de, a qualquer momento e sem qualquer encargo, solicitar à Junta de Freguesia de Barcarena:

  • o acesso aos dados pessoais que nos facultou;
  • a retificação dos seus dados pessoais;
  • a eliminação dos seus dados pessoais;
  • a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • que deixe de tratar os seus dados pessoais;
  • a portabilidade dos seus dados pessoais para uma entidade terceira por si indicada.

Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos gerados com o seu pedido.

Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

 

Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:

Morada: Largo 5 de Outubro, 28, 2730-047 Barcarena

Endereço eletrónico: geral@barcarena.pt

Contacto telefónico:  +351 214 226 980

Não obstante, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.

 

Atualização da Política de Privacidade

A Junta de Freguesia de Barcarena reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão imediatamente divulgadas nesta mesma página, pelo que recomendamos que consulte periodicamente esta página, para ficar a par da versão mais recente.

Se tiver alguma dúvida acerca das alterações à presente Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email geral@barcarena.pt ou para a morada da Junta de Freguesia de Barcarena.

Política de Cookies

A Freguesia de Barcarena utiliza cookies neste website para melhorar o desempenho e a sua experiência de utilização, quando acede ao mesmo. Ao continuar a usar o website, está a concordar no nosso uso dos cookies.

 

O que são cookies?

“Cookies”, são pequenos ficheiros de texto (composto por letras e números) que um website armazena no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet (através do seu navegador de internet e apenas se for dada essa permissão), contendo informação sobre a sua navegação nesse website.

Estes ficheiros retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informação desta forma.

Os cookies podem ser divididos em dois grupos no que diz respeito às informações referentes às suas visitas e preferências pessoais:

Cookies Permanentes: ficam armazenados ao nível do seu navegador de internet e são utilizados sempre que o utilizador fizer uma nova visita ao website, permitindo direcionar a navegação aos seus interesses;

Cookies de Sessão: são temporários e permanecem arquivados no seu navegador de internet até sair do website, servindo para analisar padrões de tráfego e fornecer uma experiência de utilização otimizada.

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, consulte: www.allaboutcookies.org

 

Que tipo de cookies utilizamos?

A Freguesia de Barcarena utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais: são os que permitem a sua navegação no website, utilizando áreas seguras, como é o caso das páginas da sua conta de cliente. Sem estes cookies, os serviços por si requeridos não podem ser apresentados;

Cookies Analíticos: são utilizados de forma totalmente anónima para efeitos de monitorizar e analisar estatísticas quanto à sua utilização do website, sem nunca recolher informações de cariz pessoal;

Cookies de Funcionalidade: são os que guardam as suas preferências enquanto utilizador relativamente à utilização do website, de modo que não seja necessário voltar a configurar definições do website;

Cookies de Terceiros: são os que permitem medir o sucesso e a eficácia de aplicações de terceiros constantes no nosso website, como é o caso dos utilizados por redes sociais ou serviços externos que fornecem soluções de análise estatística e de desempenho, nomeadamente o Google Analytics.

 

É possível desativar a utilização de cookies?

Sim. A qualquer momento pode, através do navegador de internet, alterar as suas preferências quanto à utilização de cookies pelo nosso website.

No entanto, tenha em consideração que a recusa de uso de cookies (designadamente, dos cookies essenciais) pode resultar na impossibilidade de ter acesso a funcionalidades ou de receber informação personalizada por parte do nosso website. Se pretender bloquear ou apagar os cookies deste site, pode fazê-lo modificando a configuração do seu navegador de internet. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu navegador de internet.​

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